Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 8226-8250 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10454 Alienação Judicial Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10454 Alienação Judicial Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10454 Alienação Judicial Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10454 Alienação Judicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10454 Alienação Judicial Não Não
JEC - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10454 Alienação Judicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10454 Alienação Judicial Não Não
V. Registros Públicos 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10454 Alienação Judicial Não Não
JEC - Crime 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 10454 Alienação Judicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10454 Alienação Judicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10454 Alienação Judicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10454 Alienação Judicial Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10454 Alienação Judicial Não Não
Sub. Crimes Militares 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 10454 Alienação Judicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 10454 Alienação Judicial Não Não
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10454 Alienação Judicial Não Sim
V. Infância - Cível 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 10454 Alienação Judicial Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10454 Alienação Judicial Não Não
V Núcleo de Justiça 4.0 - Transação Extrajudicial 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10454 Alienação Judicial Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10454 Alienação Judicial Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 10454 Alienação Judicial Não Não
V. Criminal comum 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 10454 Alienação Judicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10454 Alienação Judicial Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10454 Alienação Judicial Não Não
V. Sucessões e Ausentes 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 10454 Alienação Judicial Não Não
Mostrando itens 8226-8250 do total de 216181