Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 79226-79250 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7928 Liberdade Provisória Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 7928 Liberdade Provisória Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 7928 Liberdade Provisória Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 7928 Liberdade Provisória Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7928 Liberdade Provisória Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7928 Liberdade Provisória Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 7928 Liberdade Provisória Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7928 Liberdade Provisória Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7928 Liberdade Provisória Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7928 Liberdade Provisória Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 7928 Liberdade Provisória Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 7928 Liberdade Provisória Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 7928 Liberdade Provisória Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7928 Liberdade Provisória Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 7928 Liberdade Provisória Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 7928 Liberdade Provisória Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7928 Liberdade Provisória Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7928 Liberdade Provisória Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7928 Liberdade Provisória Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 7928 Liberdade Provisória Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 7928 Liberdade Provisória Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7928 Liberdade Provisória Sim
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não
Mostrando itens 79226-79250 do total de 485278