Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 79176-79200 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6035 Cofins Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6035 Cofins Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6035 Cofins Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6035 Cofins Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6035 Cofins Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6035 Cofins Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6035 Cofins Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6035 Cofins Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6035 Cofins Não Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6035 Cofins Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6035 Cofins Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6035 Cofins Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6035 Cofins Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6035 Cofins Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6035 Cofins Não Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6035 Cofins Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6035 Cofins Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6035 Cofins Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 6035 Cofins Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6035 Cofins Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6035 Cofins Não Sim
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6035 Cofins Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6035 Cofins Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6035 Cofins Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 6035 Cofins Não Sim
Mostrando itens 79176-79200 do total de 484176