Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 78976-79000 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7711 Remissão das Dívidas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 7711 Remissão das Dívidas Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 7711 Remissão das Dívidas Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 7711 Remissão das Dívidas Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7711 Remissão das Dívidas Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 7711 Remissão das Dívidas Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7711 Remissão das Dívidas Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 7711 Remissão das Dívidas Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 7711 Remissão das Dívidas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 7711 Remissão das Dívidas Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 7711 Remissão das Dívidas Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 7711 Remissão das Dívidas Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 7711 Remissão das Dívidas Sim
Mostrando itens 78976-79000 do total de 485278