Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 79001-79025 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 7711 Remissão das Dívidas Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 7711 Remissão das Dívidas Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7711 Remissão das Dívidas Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Sim
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 7711 Remissão das Dívidas Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7711 Remissão das Dívidas Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7711 Remissão das Dívidas Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7711 Remissão das Dívidas Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7711 Remissão das Dívidas Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7711 Remissão das Dívidas Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 7711 Remissão das Dívidas Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7711 Remissão das Dívidas Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 7711 Remissão das Dívidas Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7711 Remissão das Dívidas Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 7711 Remissão das Dívidas Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7711 Remissão das Dívidas Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7711 Remissão das Dívidas Sim
Mostrando itens 79001-79025 do total de 485278