Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 78901-78925 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9189 Remição Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9189 Remição Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9189 Remição Não Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9189 Remição Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9189 Remição Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9189 Remição Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9189 Remição Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9189 Remição Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9189 Remição Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9189 Remição Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9189 Remição Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9189 Remição Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9189 Remição Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9189 Remição Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9189 Remição Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9189 Remição Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9189 Remição Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10637 Remição Não Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9189 Remição Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9189 Remição Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9189 Remição Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9189 Remição Não Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9189 Remição Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9189 Remição Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9189 Remição Não Não
Mostrando itens 78901-78925 do total de 484176