Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 78851-78875 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10229 Remoção Não Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11926 Remoção Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10229 Remoção Não Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10193 Remoção Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10193 Remoção Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10200 Remoção Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10229 Remoção Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10193 Remoção Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10229 Remoção Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10229 Remoção Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10200 Remoção Não Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10193 Remoção Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10229 Remoção Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10193 Remoção Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10193 Remoção Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10200 Remoção Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10229 Remoção Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10193 Remoção Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10193 Remoção Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10200 Remoção Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10229 Remoção Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 7711 Remissão das Dívidas Não Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7711 Remissão das Dívidas Não Não
Mostrando itens 78851-78875 do total de 485293
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.