Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 78351-78375 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10303 Adicional de Horas Extras Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6068 Salário-Maternidade Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6070 Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10298 Diárias e Outras Indenizações Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10299 Plano de Classificação de Cargos Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6065 Hora Extra Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10296 Descontos Indevidos Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10297 Teto Salarial Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10300 Data Base Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6066 Massa Falida- Recolhimento Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10293 Adicional de Fronteira Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10295 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10292 Adicional de Periculosidade Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10301 Férias Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10725 Gratificação de Produção Suplementar - GPS Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6067 Nota Fiscal ou Fatura Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6071 Contribuições Especiais Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10248 Auxílio-Funeral Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10247 Auxílio-Reclusão Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10249 Salário-Família Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10245 Assistência Pré-escolar Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10246 Auxílio-Natalidade Não
Mostrando itens 78351-78375 do total de 485278