Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 78301-78325 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11136 Descumprimento de missão Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11135 Abandono de posto Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11626 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Ineligibilidade Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9693 Fraude à execução (art. 179) Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9695 Apropriação indébita (art. 168, caput) Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9699 Roubo Majorado Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9707 Disposição de coisa alheia como própria Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11116 Abandono de posto e de outros crimes em serviço Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11625 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11152 Alteração de Limites Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11151 Usurpação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11624 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Falecimento Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9689 Apropriação indébita Previdenciária (art. 168-A e Lei 8.212/91) Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11154 Usura pecuniária Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11150 Usura Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11623 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Expulsão Partidária Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11161 Roubo qualificado Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11160 Roubo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11622 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cassação de Registro Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9690 Estelionato Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11159 Latrocínio Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11158 Extorsão mediante sequestro Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não
Mostrando itens 78301-78325 do total de 485278