Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 751-775 do total de 484169

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9841 Abandono de função (art. 323) Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Mostrando itens 751-775 do total de 484169