Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 726-750 do total de 484169

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9841 Abandono de função (art. 323) Não Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9841 Abandono de função (art. 323) Não Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Mostrando itens 726-750 do total de 484169