Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 77326-77350 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 8843 Assistência Judiciária Gratuita Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8843 Assistência Judiciária Gratuita Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Mostrando itens 77326-77350 do total de 485278