Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 77076-77100 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Mostrando itens 77076-77100 do total de 485278