Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 76826-76850 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14136 Concurso Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10638 Acumulação de Proventos Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10497 Subsídios Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14135 Convite Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6073 ATP/Adicional de Tarifa Portuária Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6075 Adicional de Tarifa Aeroportuária Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6087 CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5558 Privilegiada Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3498 Difusão de doença ou praga Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10323 Inclusão de Dependente Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10312 Piso Salarial Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14134 Tomada de Preço Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10310 Gratificação Natalina/13º salário Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14133 Concorrência Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6065 Hora Extra Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10309 Adicional de Produtividade Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10308 Adicional de Serviço Noturno Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14132 Inexigibilidade Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10306 Auxílio-transporte Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14131 Dispensa Não
Mostrando itens 76826-76850 do total de 485278