Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 76526-76550 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10381 Classificação e/ou Preterição Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10381 Classificação e/ou Preterição Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10381 Classificação e/ou Preterição Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10381 Classificação e/ou Preterição Sim
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10381 Classificação e/ou Preterição Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Mostrando itens 76526-76550 do total de 485278