Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 76301-76325 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11113 Reparação do Dano Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11113 Reparação do Dano Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11113 Reparação do Dano Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11113 Reparação do Dano Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11113 Reparação do Dano Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11113 Reparação do Dano Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11113 Reparação do Dano Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13285 Renúncia Parcial Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13285 Renúncia Parcial Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13285 Renúncia Parcial Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13285 Renúncia Parcial Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13285 Renúncia Parcial Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13285 Renúncia Parcial Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13285 Renúncia Parcial Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13285 Renúncia Parcial Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13285 Renúncia Parcial Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13285 Renúncia Parcial Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13285 Renúncia Parcial Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 13285 Renúncia Parcial Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13285 Renúncia Parcial Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13285 Renúncia Parcial Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13285 Renúncia Parcial Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13285 Renúncia Parcial Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13285 Renúncia Parcial Sim
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 13285 Renúncia Parcial Não
Mostrando itens 76301-76325 do total de 485278