Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 76126-76150 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10956 Repasse de Duodécimos Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10956 Repasse de Duodécimos Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10956 Repasse de Duodécimos Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10956 Repasse de Duodécimos Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10956 Repasse de Duodécimos Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10956 Repasse de Duodécimos Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10956 Repasse de Duodécimos Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10956 Repasse de Duodécimos Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10956 Repasse de Duodécimos Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10956 Repasse de Duodécimos Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10956 Repasse de Duodécimos Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10956 Repasse de Duodécimos Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10956 Repasse de Duodécimos Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10956 Repasse de Duodécimos Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10956 Repasse de Duodécimos Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10956 Repasse de Duodécimos Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10956 Repasse de Duodécimos Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11113 Reparação do Dano Não Sim
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11113 Reparação do Dano Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11113 Reparação do Dano Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11113 Reparação do Dano Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11113 Reparação do Dano Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11113 Reparação do Dano Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11113 Reparação do Dano Não Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11113 Reparação do Dano Não Não
Mostrando itens 76126-76150 do total de 485278