Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 76026-76050 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 8874 Sucumbência Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 8874 Sucumbência Não Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 8874 Sucumbência Não Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 8874 Sucumbência Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 8874 Sucumbência Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 8874 Sucumbência Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 8874 Sucumbência Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 8874 Sucumbência Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 8874 Sucumbência Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 8874 Sucumbência Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 8874 Sucumbência Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 8874 Sucumbência Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8874 Sucumbência Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 8874 Sucumbência Não Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 8874 Sucumbência Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 8874 Sucumbência Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 8874 Sucumbência Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 8874 Sucumbência Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 8874 Sucumbência Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 8874 Sucumbência Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 8874 Sucumbência Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 8874 Sucumbência Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 8874 Sucumbência Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 8874 Sucumbência Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 8874 Sucumbência Não Sim
Mostrando itens 76026-76050 do total de 485278