Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 75701-75725 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 8884 Do Juiz Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 8884 Do Juiz Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 8884 Do Juiz Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 8884 Do Juiz Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 8884 Do Juiz Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 8884 Do Juiz Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 8884 Do Juiz Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 8884 Do Juiz Não Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 8884 Do Juiz Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 8884 Do Juiz Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 8884 Do Juiz Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 8884 Do Juiz Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 8884 Do Juiz Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 8884 Do Juiz Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 8884 Do Juiz Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 8884 Do Juiz Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 8884 Do Juiz Não Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 8884 Do Juiz Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 8884 Do Juiz Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 8884 Do Juiz Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 8884 Do Juiz Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 8884 Do Juiz Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 8884 Do Juiz Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 8884 Do Juiz Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 8884 Do Juiz Não Não
Mostrando itens 75701-75725 do total de 485278