Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 74051-74075 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Mostrando itens 74051-74075 do total de 485278