Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 72726-72750 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não Não
Tribunal Pleno 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12857 Bullying, Violência e Discriminação Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11189 Incêndio Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11700 Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física Não Sim
Tribunal Pleno 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12858 Formação Técnica Profissional Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11190 Inundação Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10300 Data Base Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11144 Apropriação Indébita Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11088 Tipicidade Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11431 Intervenção Indevida de Autoridade Junto à Mesa Receptora Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11184 Embriaguez ao volante Não Não
Tribunal Pleno 198 APELAÇÃO CÍVEL 12901 Outros Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11185 Emprego de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3626 Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11186 Explosão Não Não
Tribunal Pleno 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12856 Material Didático Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11699 Doação de Recursos Acima do Limite Legal Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11187 Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11183 Difusão de epizootia ou praga vegetal Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11099 Suspensão dos direitos políticos Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11167 Estelionato Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3641 Sigilo Telefônico Não Não
Mostrando itens 72726-72750 do total de 485293