Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 7226-7250 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Não
Mostrando itens 7226-7250 do total de 485278