Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 71251-71275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não Sim
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não Não
Mostrando itens 71251-71275 do total de 485278