Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 67851-67875 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11640 Cargo - Vice-Prefeito Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11640 Cargo - Vice-Prefeito Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11640 Cargo - Vice-Prefeito Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11640 Cargo - Vice-Prefeito Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11640 Cargo - Vice-Prefeito Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11640 Cargo - Vice-Prefeito Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11640 Cargo - Vice-Prefeito Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11640 Cargo - Vice-Prefeito Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não
Mostrando itens 67851-67875 do total de 485278