Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 6751-6775 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9968 Abuso Sexual Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9968 Abuso Sexual Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9968 Abuso Sexual Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9968 Abuso Sexual Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9968 Abuso Sexual Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9968 Abuso Sexual Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9968 Abuso Sexual Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9968 Abuso Sexual Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9968 Abuso Sexual Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9968 Abuso Sexual Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9968 Abuso Sexual Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9968 Abuso Sexual Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9968 Abuso Sexual Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9968 Abuso Sexual Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9968 Abuso Sexual Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9968 Abuso Sexual Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9968 Abuso Sexual Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9968 Abuso Sexual Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9968 Abuso Sexual Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9968 Abuso Sexual Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9968 Abuso Sexual Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9968 Abuso Sexual Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9968 Abuso Sexual Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9968 Abuso Sexual Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9968 Abuso Sexual Não
Mostrando itens 6751-6775 do total de 485278