Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 651-675 do total de 484169

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6156 Descontos dos benefícios Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6168 Períodos de Carência Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6170 Perda da qualidade de segurado Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6171 Inclusão de Dependente Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6175 Cumulação Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6177 Concessão Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6178 Restabelecimento Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6184 Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6185 Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6187 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6188 Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3370 Homicídio Simples Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3371 Homicídio Privilegiado Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3375 Infanticídio Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3387 Seguida de Morte Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5556 Grave Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5558 Privilegiada Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3593 Exploração de prestígio Não Não
Mostrando itens 651-675 do total de 484169