Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 67351-67375 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10862 Proibição de Privilégio Fiscal às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9890 Previstos na Lei de Estrangeiros Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10151 Atos de Concentração Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10150 Cartel Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10364 Advertência / Repreensão Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10149 Acordo de Exclusividade Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10148 Preços Predatórios Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10363 Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9889 Contra as Telecomunicações Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9891 De Tortura Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9904 Agrários Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9920 Tráfico de influência (art. 332) Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10147 Venda Casada Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10146 Proteção à Livre Concorrência Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10362 Provisória Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10145 PROAGRO Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10144 Incentivo Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10361 Restabelecimento Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9883 Atividades Nucleares (Lei 6.453/77) Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10142 Regime ou Certificado de Origem MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10360 Concessão Não
Mostrando itens 67351-67375 do total de 485278