Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 66826-66850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Sim
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Sim
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Mostrando itens 66826-66850 do total de 485278