Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 66226-66250 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3508 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5983 CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3509 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5984 CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5989 Parcelamento Sim Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13364 Bem Público Não Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10388 Edital Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3510 Charlatanismo Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3515 Infração de Medida Sanitária Preventiva Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 4910 Extinção Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5980 Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Sim Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3503 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5981 Substituição Tributária Sim Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6093 Super SIMPLES Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13363 Bem de Família Não Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 4899 Assembléia Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3411 Violação de Correspondência comercial Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3504 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9984 Em comum / De fato Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14859 Parcelamento Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5997 Denúncia espontânea Sim Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 4897 Associação Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Sim
Mostrando itens 66226-66250 do total de 485278