Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 66201-66225 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6053 Cargo em Comissão Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6053 Cargo em Comissão Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6053 Cargo em Comissão Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10693 Cargo em Comissão Não Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10693 Cargo em Comissão Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10693 Cargo em Comissão Não Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6053 Cargo em Comissão Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10693 Cargo em Comissão Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6053 Cargo em Comissão Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10693 Cargo em Comissão Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10693 Cargo em Comissão Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6053 Cargo em Comissão Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10693 Cargo em Comissão Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10693 Cargo em Comissão Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10693 Cargo em Comissão Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10693 Cargo em Comissão Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 6053 Cargo em Comissão Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10693 Cargo em Comissão Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6053 Cargo em Comissão Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10693 Cargo em Comissão Não Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10693 Cargo em Comissão Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 6053 Cargo em Comissão Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6053 Cargo em Comissão Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10693 Cargo em Comissão Não Sim
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6053 Cargo em Comissão Não Não
Mostrando itens 66201-66225 do total de 485278