Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 65851-65875 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10462 Condomínio Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10462 Condomínio Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10462 Condomínio Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10462 Condomínio Não Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10462 Condomínio Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10462 Condomínio Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10462 Condomínio Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10462 Condomínio Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10462 Condomínio Não Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10462 Condomínio Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10462 Condomínio Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10462 Condomínio Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10462 Condomínio Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10462 Condomínio Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10462 Condomínio Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10462 Condomínio Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10462 Condomínio Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10462 Condomínio Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10462 Condomínio Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10462 Condomínio Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10462 Condomínio Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10462 Condomínio Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10462 Condomínio Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10462 Condomínio Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10462 Condomínio Não Não
Mostrando itens 65851-65875 do total de 485278