Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 65101-65125 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5788 Revisão Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5788 Revisão Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5788 Revisão Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5788 Revisão Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5788 Revisão Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5788 Revisão Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 5788 Revisão Não Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 5788 Revisão Não Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5788 Revisão Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5788 Revisão Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5788 Revisão Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5788 Revisão Não Sim
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5788 Revisão Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5788 Revisão Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5788 Revisão Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5788 Revisão Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5788 Revisão Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5788 Revisão Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5788 Revisão Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13612 Reversão para a Parte Contrária Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 13612 Reversão para a Parte Contrária Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13612 Reversão para a Parte Contrária Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13612 Reversão para a Parte Contrária Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12583 Reversão de Operação - Transferência Equivocada Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12583 Reversão de Operação - Transferência Equivocada Não Sim
Mostrando itens 65101-65125 do total de 485293