Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 64876-64900 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10456 Acessão Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10456 Acessão Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10456 Acessão Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10456 Acessão Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10456 Acessão Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10456 Acessão Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10456 Acessão Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10456 Acessão Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10456 Acessão Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10456 Acessão Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10456 Acessão Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10456 Acessão Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10456 Acessão Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10456 Acessão Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10456 Acessão Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10456 Acessão Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10456 Acessão Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10456 Acessão Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10456 Acessão Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10456 Acessão Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10456 Acessão Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10456 Acessão Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10456 Acessão Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10456 Acessão Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10456 Acessão Não Não
Mostrando itens 64876-64900 do total de 485293