Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 576-600 do total de 484169

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6012 Alíquota Sim Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6014 Alíquota Progressiva Sim Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10922 Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10923 Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6020 Arrolamento de Bens Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6022 Sigilo Fiscal Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6026 Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6027 Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6029 Perdimento de Bens Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10560 Quebra de Sigilo Bancário Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6033 Contribuições Sociais Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6034 Finsocial Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10873 Não Cumulatividade Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10874 Não Cumulatividade Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6040 Funrural Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6042 PASEP Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6043 Construção Civil Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6044 Contribuições Corporativas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6045 Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6047 Contribuição Sindical Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10565 Contribuição Sindical Rural Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6051 Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10821 Impedimento à fiscalização das pesquisas Não Não
Mostrando itens 576-600 do total de 484169