Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 59451-59475 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9619 Simples Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9619 Simples Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9619 Simples Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9619 Simples Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9619 Simples Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9619 Simples Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9619 Simples Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9619 Simples Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9619 Simples Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9619 Simples Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9619 Simples Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9619 Simples Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9619 Simples Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9619 Simples Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9619 Simples Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9619 Simples Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9619 Simples Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9619 Simples Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9619 Simples Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9619 Simples Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9619 Simples Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9619 Simples Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9619 Simples Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9619 Simples Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9619 Simples Não
Mostrando itens 59451-59475 do total de 485278