Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 58776-58800 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
Mostrando itens 58776-58800 do total de 485278