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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Não
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