Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 57726-57750 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
Mostrando itens 57726-57750 do total de 485278