Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 5751-5775 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
Tribunal Pleno 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
Tribunal Pleno 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
Tribunal Pleno 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
Tribunal Pleno 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Sim
Tribunal Pleno 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
Tribunal Pleno 204 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
Mostrando itens 5751-5775 do total de 484176