Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 56501-56525 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7621 Seguro Sim Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7621 Seguro Sim Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7621 Seguro Sim Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7621 Seguro Sim Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7621 Seguro Sim Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7621 Seguro Sim Sim
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7621 Seguro Sim Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 4847 Seguro Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9597 Seguro Não Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 4847 Seguro Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9597 Seguro Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 4847 Seguro Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 4847 Seguro Não Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 4847 Seguro Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7621 Seguro Sim Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 4847 Seguro Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 7621 Seguro Sim Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9597 Seguro Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9597 Seguro Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9597 Seguro Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 7621 Seguro Sim Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 7621 Seguro Sim Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 4847 Seguro Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 4847 Seguro Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 4847 Seguro Não Não
Mostrando itens 56501-56525 do total de 485293