Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 55351-55375 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11331 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrencia Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5947 ICMS/Importação Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10903 Incidência sobre desconto incondicional Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10947 Princípio da Seletividade Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10231 Anistia Administrativa Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11318 Certidão ou atestado ideologicamente falso Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11319 Cheques sem fundos Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10871 Não Cumulatividade Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10872 Nao Cumulatividade Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10647 Processo Legislativo Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5954 ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11666 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Debate Político Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5940 Compensação de Prejuízos Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5939 Cooperativa Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10230 Regime Previdenciário Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
Mostrando itens 55351-55375 do total de 485293