Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 54401-54425 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9656 Calúnia Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9656 Calúnia Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9656 Calúnia Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9656 Calúnia Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9656 Calúnia Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9656 Calúnia Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9656 Calúnia Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9656 Calúnia Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9656 Calúnia Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9656 Calúnia Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9656 Calúnia Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9656 Calúnia Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9656 Calúnia Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9656 Calúnia Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9656 Calúnia Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9656 Calúnia Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9656 Calúnia Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9656 Calúnia Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9656 Calúnia Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9656 Calúnia Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9656 Calúnia Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9656 Calúnia Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9656 Calúnia Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9656 Calúnia Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9656 Calúnia Não Não
Mostrando itens 54401-54425 do total de 485278