Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 54326-54350 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10596 Auxílio-invalidez Não Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10596 Auxílio-invalidez Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10596 Auxílio-invalidez Não Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10596 Auxílio-invalidez Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10596 Auxílio-invalidez Não Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10596 Auxílio-invalidez Não Sim
Mostrando itens 54326-54350 do total de 485278