Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 53476-53500 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6063 Auxílio-Alimentação Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10304 Auxílio-Alimentação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10304 Auxílio-Alimentação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6063 Auxílio-Alimentação Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 6063 Auxílio-Alimentação Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10304 Auxílio-Alimentação Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6063 Auxílio-Alimentação Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 6063 Auxílio-Alimentação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6063 Auxílio-Alimentação Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6063 Auxílio-Alimentação Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6063 Auxílio-Alimentação Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10304 Auxílio-Alimentação Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6063 Auxílio-Alimentação Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10304 Auxílio-Alimentação Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10304 Auxílio-Alimentação Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10304 Auxílio-Alimentação Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10304 Auxílio-Alimentação Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10304 Auxílio-Alimentação Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10304 Auxílio-Alimentação Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10304 Auxílio-Alimentação Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6063 Auxílio-Alimentação Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6063 Auxílio-Alimentação Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10304 Auxílio-Alimentação Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6063 Auxílio-Alimentação Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6063 Auxílio-Alimentação Sim
Mostrando itens 53476-53500 do total de 485278