Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 53426-53450 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Sim
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Mostrando itens 53426-53450 do total de 485278