Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 52651-52675 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11207 Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11343 Não inclusão de nome em lista Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11344 Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11203 Fornecimento de substância alterada Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11350 Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11345 Patrocínio indébito Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11202 Epidemia Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11204 Fornecimento de substancia nociva Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11179 Crimes contra os Meios de Transporte e de Comunicação Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11339 Condescendência criminosa Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11340 Exercício funcional ilegal Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11178 Contra a Saúde Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11338 Aplicação ilegal de verba ou dinheiro Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11222 Violação de território estrangeiro Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11200 Corrupção ou poluição de água potável Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11219 Sobrevôo em local interdito Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11336 Abandono de cargo Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11220 Tentativa contra a soberania do Brasil Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11351 Violência arbitrária Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11221 Turbação de objeto ou documento Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11201 Envenenamento com perigo extensivo Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11194 Arremesso de projétil Sim
Mostrando itens 52651-52675 do total de 485278