Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 5226-5250 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5842 Abuso de Incapazes Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Não Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5842 Abuso de Incapazes Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5842 Abuso de Incapazes Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5842 Abuso de Incapazes Não Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9714 Abuso de Incapazes Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9714 Abuso de Incapazes Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9714 Abuso de Incapazes Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5842 Abuso de Incapazes Não Sim
Mostrando itens 5226-5250 do total de 484176