Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 52401-52425 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11836 Parcelamento do Solo Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11335 Usurpação de função Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11330 Ingresso clandestino Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10647 Processo Legislativo Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11332 Inutilização de edital ou de sinal oficial Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10955 Criação de Dotação Orçamentária Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11331 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrencia Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11350 Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10429 Execução Contratual Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11351 Violência arbitrária Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10956 Repasse de Duodécimos Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11833 Conselho da Comunidade Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11311 Crimes praticados por particular contra a Administração Militar Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11334 Tráfico de influência Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11313 Falsidade Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10424 Suspensão Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10425 Rescisão Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11346 Prevaricação Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10426 Prorrogação Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10423 Anulação Não
Mostrando itens 52401-52425 do total de 485278