Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 52076-52100 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12955 Autenticação Não
Câmaras Cíveis 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12955 Autenticação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12955 Autenticação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12955 Autenticação Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 13076 Autenticação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12955 Autenticação Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 12955 Autenticação Não
Câmaras Reunidas Criminais 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12955 Autenticação Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12955 Autenticação Não
Câmaras Reunidas Cíveis 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12955 Autenticação Não
Câmaras Reunidas Cíveis 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12955 Autenticação Não
Câmaras Reunidas Criminais 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12955 Autenticação Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12955 Autenticação Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12955 Autenticação Sim
Tribunal Pleno 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12955 Autenticação Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12955 Autenticação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12955 Autenticação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12955 Autenticação Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13076 Autenticação Sim
Presidência do Tribunal 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12955 Autenticação Não
Presidência do Tribunal 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12955 Autenticação Não
Câmaras Criminais 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12955 Autenticação Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11358 Auto-acusação falsa Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 3578 Auto-acusação falsa Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9936 Auto-acusação falsa Não
Mostrando itens 52076-52100 do total de 485278