Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 52001-52025 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Sim
Mostrando itens 52001-52025 do total de 485278